Cidadão Em Ação: Direito

Estudante de direito é presa pela segunda vez em menos de um ano

<br />Pela segunda vez em menos de um ano uma estudante de direito foi presa em Curitiba. Mayara Borcatti da Silva foi detida nesta quarta-feira (17), suspeita de envolvimento com uma quadrilha de caixas eletrônicos.<br /><br />A estudante foi detida pela primeira vez em setembro de 2015. Na ocasião, a polícia encontrou com ela 2 kg de crack. A droga pertencia a um grupo de traficantes. Ela era casada com um desses suspeitos.<br /><br />Conforme as novas investigações, ela era a responsável por cuidar dos veículos que a quadrilha roubava para usar nos crimes contra os caixas eletrônicos. “Ela faz parte dessa organização criminosa. Foi denunciada como sendo um elemento importante que auxiliava os marginais, na guarda dos veículos roubados que posteriormente seriam usados”, explicou o delegado Rodrigo Brown.<br /><br />Ainda segundo a polícia, a quadrilha da qual a estudante fazia parte cometia crimes principalmente no interior do estado.<br /><br />Mayara era procurada pela Polícia Civil havia dois meses. De acordo com a polícia, Mayara morava no Bairro Alto, mas ao saber do novo mandado de prisão contra ela acabou mudando de endereço. Ela foi encontrada em um apartamento de luxo, no bairro Água Verde.<br /><br />O delegado também explicou que a polícia sempre teve desconfiança da participação da estudante na quadrilha de roubos a caixas eletrônicos. No entanto, não havia elementos para liga-la diretamente às atividades do grupo. “Ficou clara a participação dela e de outras mulheres também, como auxiliadoras dos bandidos, ou seja, não participavam diretamente do roubo, mas auxiliavam guardando armas, guardando veículos roubados, dando suporte para as quadrilhas”, afirmou o delegado.<br /><br />Agora detida, Mayara deverá ficar à disposição da Justiça.<div>
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Fonte: http://g1.globo.com/</div>
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Estudante de direito é presa pela segunda vez em menos de um ano

Pela segunda vez em menos de um ano uma estudante de direito foi presa em Curitiba. Mayara Borcatti da Silva foi detida nesta quarta-feira (...

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Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa nesta quinta

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Os trabalhadores podem sacar, a partir desta quinta-feira (28), o abono salarial do PIS/Pasep com ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento. Veja abaixo quem tem direito ao abono salarial.<br />
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Quem perdeu o prazo para saque do abono do ano-base 2014 também pode fazê-lo a partir desta quinta. O novo período de saque será de um mês e terminará no dia 31 de agosto. O governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazo para que trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014.<br />
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O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque.<br />
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Nogueira não soube informar quantos trabalhadores fizeram o saque do benefício no prazo previsto, mas disse que foram 95% do total. Há uma semana, 22,2 milhões haviam feito a retirada, num total de R$ 18,4 bilhões.<br />
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<b>Para ter direito ao abono salarial de 2016 (ano-base 2015), o trabalhador precisa:</b><br />
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- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;<br />
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2015;<br />
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2015;<br />
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais<br />
<b><br />Para ter direito ao abono salarial de 2015 (ano-base 2014), o trabalhador precisa:</b><br />
<br />
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;<br />
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;<br />
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;<br />
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais<br />
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<b>Como sacar o PIS/Pasep</b><br />
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- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.<br />
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- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação. <br />
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- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.<br />
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O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<br />
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<b>PIS e Pasep</b><br />
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O governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.<br />
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De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.<br />
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Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial 2016 (ano-base 2015):<br />
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Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa nesta quinta

Os trabalhadores podem sacar, a partir desta quinta-feira (28), o abono salarial do PIS/Pasep com ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dez...

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