Cidadão Em Ação: Congresso Nacional

Campanha eleitoral mais curta dos últimos 18 anos começa nesta terça

<br />Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.<br /><br />O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.<br /><br />Ao longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.<br /><br />Com as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.<br /><br />Antes da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas – apenas dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os candidatos que disputarão o pleito.<br /><br />Durante as discussões da chamada “minirreforma eleitoral”, nas comissões do Congresso Nacional, tanto deputados quanto senadores defenderam encurtar o período de campanha sob a argumentação de que, para partidos e candidatos, as campanhas se tornarão mais baratas.<br /><br />Para o coordenador da candidatura do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) à reeleição, Paulo Fiorilo, a redução pela metade do período de campanha se tornou um "problema" porque, na avaliação dele, os candidatos terão "dificuldades" em divulgar suas propostas em um período mais "curto" e os eleitores terão menos tempo para decidir em quem votar.<br /><br />"Acho que esse tempo de campanha ficou curto, e isso dificulta não só para o candidato, que vai ter pouco tempo para divulgar as propostas, mas também para o eleitor, que vai ter menos tempo para conhecer essas propostas. [...] Óbvio que vão ter os debates, o horário eleitoral e a campanha de rua, mas, mesmo assim, a redução do tempo geral de campanha vai dificultar", avaliou Fiorilo ao G1.<br /><b><br />Inserções</b><div>
<br />Outra mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.<br /><br />Conforme o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.<br /><br />No caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60% para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.<br /><br /><b><br />Doação empresarial</b></div>
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<br />Esta será também a primeira eleição em que as empresas estarão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador. As campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. Além disso, os candidatos terão de obedecer a um limite de gastos.<br /><br />Até a eleição passada, não havia restrições para os gastos de campanha e o valor era uma decisão dos próprios partidos políticos. Em municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos para campanha a prefeito nesta eleição será de R$ 108 mil e para vereador, de R$ 10,8 mil.<br /><br />No caso das cidades maiores, os candidatos a prefeito poderão gastar até 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.<br /><br />Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).<br /><br />Na avaliação do secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), a proibição à doação empresarial foi “positiva” por tornar as campanhas, no geral, mais baratas. Ao G1, ele disse, porém, que a mudança nas regras no último ano foi “abrupta” e “radical”, e os candidatos deverão ter “dificuldade” em arrecadar doações dos militantes.<br /><br />“Até porque, sem a doação das empresas, acho que vai ser difícil para os candidatos conseguir a adesão dos militantes às campanhas de doação, especialmente em razão do clima que estamos vivendo com denúncias de corrupção envolvendo a classe política. Acredito que as pessoas estarão refratárias a doar para as campanhas”, disse Torres.<br /><b><br />Especialista</b></div>
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<br />Para o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), as novas regras, como teto de gastos, campanha mais curta e proibição de doações empresariais, deverão baratear a disputa.<br /><br />Na avaliação dele, os candidatos de partidos ligados a igrejas deverão sair beneficiados desse processo por conta das doações dos fiéis, que são um público “cativo”.<br /><br />“Por ser uma campanha mais curta, eu acho que vai ser mais barata, mas os partidos que têm doadores cativos vão se beneficiar e serão justamente os partidos ligados a igrejas, porque os fiéis podem doar”, afirma.<br /><br />Ele cita como exemplo o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), na corrida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Ambos são de um partido ligado à Igreja Universal e lideram as pesquisas de intenção de votos. “Eles são um exemplo de como terão muita vantagem porque os fiéis que vão doar”, sustenta Fleischer.<br /><br />Por outro lado, Fleischer pondera que, até então, as campanhas eram geralmente sustentadas pelas doações de empresas e que agora os partidos terão que se desdobrar para conseguir dinheiro, o que poderá estimular o caixa dois - quando os valores recebidos não são declarados à Justiça Eleitoral.<br /><br />O professor da UnB aponta ainda para a possibilidade de empresas usarem funcionários como laranjas para conseguir fazer as doações. “Vai ter mais caixa dois e mais laranjas no caixa um. Ou seja, uma empresa que quer doar R$ 1 milhão arruma 200 ou 300 pessoas com CPF para fazer as doações”, disse.<br /><b><br />Redes sociais</b></div>
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<br />Conforme mostrou o G1, com o veto do STF à doação empresarial para campanhas eleitorais, partidos como PMDB, PT, PSDB, PP e PR – os cinco com maior número de parlamentares no Congresso Nacional – decidiram priorizar o uso de redes sociais para incentivar doações de militantes na disputa municipal.<br /><br />Dirigentes dessas legendas relataram, por exemplo, que utilizarão perfis no Facebook, Twitter e YouTube para mobilizar os militantes e incentivar suas doações. Na avaliação dos partidos, o custo de uma campanha que utilize essas ferramentas é relativamente “baixo” e, por terem inserção alta, podem incentivar as doações.</div>
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Fonte: http://g1.globo.com/</div>
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